Em 2015, o Brasil tinha 188 milhões de
habitantes com mais de cinco anos, conforme estimativa populacional do IBGE.
Considerando que a partir dessa idade os indivíduos têm potencial para ser
leitores, é possível fazer um interessante cálculo, cruzando os dados
demográficos com a última edição da pesquisa "Produção e Vendas do Setor
Editorial Brasileiro" (Fipe-USP/CBL/SNEL).
No ano passado, foram vendidos 389,27
milhões de livros no país. Dividindo-se esse número por 188 milhões, temos
média de 2,07 exemplares/ano por brasileiro com mais de cinco anos. Esse total,
contudo, inclui os 134,59 milhões de unidades compradas pelo governo. Se
efetuarmos a conta apenas com os 254,68 milhões de exemplares adquiridos
diretamente pelos consumidores nas livrarias e demais canais de venda, a média
cai para 1,35 livro/ano por habitante com mais de cinco anos.
Então, continua sendo inevitável a velha
pergunta: por que o brasileiro lê tão pouco? Refletir sobre a resposta é
oportuno neste Dia Nacional do Livro, 29 de outubro. Os principais motivos são:
a distribuição desigual da renda; o analfabetismo, inclusive funcional, de
quase 30 milhões de pessoas; a falta de estímulo em casa e na escola; a
carência de pontos de venda e de bibliotecas públicas; 2,8 milhões de crianças
e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da
escola, segundo o IBGE; e mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes
encontram-se em situação irregular de trabalho infantil (Fundação Abrinq).
São muitos os brasileiros, adultos, crianças
e adolescentes, que, antes da oportunidade da leitura, lutam pela
sobrevivência. Por isso, nosso país carece de políticas públicas que ampliem o
acesso ao livro, pois o direito de ler é inerente à cidadania e decisivo para a
ascensão socioeconômica e redução da dívida social. Quantos mais pessoas lerem,
menor será o contingente de excluídos.

Outra questão a ser solucionada para o
estímulo à leitura diz respeito a um incompreensível e impune desrespeito ao
princípio constitucional referente à imunidade tributária do livro: na sua
impressão, as gráficas recolhem alíquota de 9,25% de contribuição para o
Pis/Cofins. Daí a importância do projeto de lei 2.396/2015, que reduz a zero as
alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente
da impressão de livros, reduzindo o seu custo. Aliás, por mais incrível que
possa parecer, os materiais escolares, como cadernos, fichários e agendas,
também são taxados, o que pode ser solucionado por outro Projeto de Lei, o de
número 6.705/2009, já aprovado no Senado.
Da baixa renda de parcela populacional
expressiva ao desrespeito à Constituição, são muitas as causas do pífio índice
de leitura no Brasil. Entretanto, o problema não tem apenas origem social ou
referente ao preço dos livros, pois também nas classes média e alta lê-se
pouco. O motivo, definitivamente, não é a concentração do foco dos jovens na
internet e redes sociais. Em numerosas nações, inclusive na Argentina, as
pessoas continuam lendo bastante.
Falta ao nosso país uma política
consistente, pois o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído por
decreto presidencial em 2011, jamais decolou em seus quatro eixos
–democratização do acesso, fomento da leitura e formação de mediadores,
valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e
desenvolvimento da economia do livro. Assim, é preponderante passar da
inércia à ação. É preciso que tenhamos motivos concretos para comemorar o Dia
Nacional do Livro!
Por: Levi
Ceregato - UOL
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